Qual a melhor solução para os contratos de trabalho durante a pandemia? Uma decisão equivocada pode implicar num enorme passivo trabalhista.

Qual a melhor solução para os contratos de trabalho durante a pandemia? Uma decisão equivocada pode implicar num enorme passivo trabalhista.

O governo federal publicou algumas Medidas Provisórias estabelecendo diversas normas especiais que terão vigência durante a pandemia do covid-19, em especial sobre o que pode e o que não pode ser feito em relação aos contratos de trabalho dos empregados.

Esse emaranhado de normas deixa os empregadores com muitas dúvidas sobre a melhor decisão a ser tomada quanto aos empregados, principalmente porque algumas dessas normas já estão sendo questionadas sobre sua constitucionalidade.

O empregador que não estiver muito bem assessorado neste momento pode tomar decisões que, mesmo previstas nas Medidas Provisórias, poderão lhe causar prejuízos futuros.

Já imaginou as consequências de se tomar uma decisão fundamentada numa norma inconstitucional? Dentre outras consequências, isso pode implicar em um grande passivo trabalhista para sua empresa.

Para que isso não ocorra, contrate uma consultoria jurídica trabalhista preventiva com o Advogado de sua confiança.

Dr. João Brizoti Jr
Advogado especialista e professor de Direito do Trabalho.

Dr. João Brizoti Junior

OAB/SP: 131.140
Dr. João Brizoti Junior é esposo da Elen e pai do Miguel, da Marina e da Lívia. Formado em Direito pela UNIRP, é advogado desde 1995, atua também como Professor de Direito na UNIRP e é Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca. Dentro da área acadêmica, além do mestrado Dr. João Brizoti Junior possui especializações nas seguintes áreas do Direito: Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Especialista em Direito e Processo de Trabalho pela Anhanguera-UNIDERP e Especialista em Direito Processual Civil pela UNIRP.